Justiça concede redução de pena a Marcinho VP por produção literária na prisão

A Justiça autorizou a remição de 384 dias da pena de Márcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, em razão da produção de obras literárias durante o período em que está preso. Entre os livros considerados na decisão está “A Cor da Lei”, publicado em 2025.

Segundo a coluna Mirelle Pinheiro, do Metrópoles, a redução da pena foi concedida após avaliação de quatro livros escritos pelo detento dentro do sistema prisional. A decisão foi comemorada pela Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), que classificou o caso como um reconhecimento da literatura como ferramenta de reintegração social.

Marcinho VP está preso há cerca de 29 anos e atualmente cumpre pena em um presídio federal de Mato Grosso do Sul. Nos últimos anos, segundo informações do sistema penitenciário, ele manteve comportamento disciplinado na tentativa de obter benefícios previstos na legislação.

A defesa também tenta ampliar a redução da pena com base em uma decisão do STJ, que apontou o cumprimento de pena relacionado a um processo no qual houve absolvição.