Justiça determina interdição imediata da Capela Nossa Senhora da Piedade em Itaparica

A Justiça baiana determinou, em caráter liminar, a interdição imediata da Capela Nossa Senhora da Piedade, localizada no centro histórico do município de Itaparica. A decisão atende a pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) em ação ajuizada contra o Município e a Arquidiocese de São Salvador, pelas promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares.

De acordo com inspeções técnicas realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac), a capela apresenta grave estado de deterioração, com risco de colapso parcial ou total da estrutura. O imóvel, construído originalmente em 1854 e reconstruído em 1923, possui desaprumo das paredes laterais, danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins e deterioração generalizada.

Diante do quadro, a decisão judicial determinou que, no prazo máximo de 15 dias, o Município e a Arquidiocese adotem medidas emergenciais, como escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza do interior e descupinização da estrutura.

A Capela Nossa Senhora da Piedade é de propriedade da Igreja Católica Apostólica Romana e integra o patrimônio histórico e cultural de Itaparica. Segundo o MPBA, os responsáveis tinham conhecimento do estado de conservação do imóvel, mas deixaram de adotar as providências necessárias para sua proteção.

Ao final da ação, o Ministério Público requer que seja determinada a apresentação de um projeto completo de restauração, bem como a execução das obras necessárias para garantir a estabilidade estrutural e a preservação das características arquitetônicas do bem histórico.