Justiça determina que Neoenergia apresente plano para evitar choques em animais na Praia do Forte

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) determinou que a Neoenergia Coelba apresente em 30 dias um plano de adequação da rede elétrica na região de Praia do Forte, no Litoral Norte, com medidas voltadas à proteção da fauna silvestre. 

A medida atende a pedidos liminares apresentados pela Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Mata de São João, que investiga a morte recorrente de animais causada por descargas elétricas na rede local, desde o início de 2024.

De acordo com a decisão judicial, o plano deverá incluir um mapeamento completo e georreferenciado da rede elétrica, cronograma de execução das intervenções e a adoção de soluções técnicas eficazes para reduzir os riscos à fauna.

Além disso, a empresa foi obrigada a destinar mensalmente R$ 61.529 ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF), valor que será utilizado em ações emergenciais de resgate, monitoramento e preservação das espécies afetadas.

As investigações apontam que a situação é mais crítica em áreas como a Floresta do Aruá, onde a falta de isolamento adequado da rede elétrica tem provocado impactos ambientais contínuos. Segundo o MP, apesar de recomendações e intervenções anteriores, os problemas persistiram, inclusive em estruturas que já haviam passado por adaptações.