MEC nega novo curso de Medicina da Unifacs em Salvador após decisão judicial

O Ministério da Educação (MEC) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido da Universidade Salvador (Unifacs) para a abertura de um novo curso de Medicina. A decisão foi formalizada por meio de portaria da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e impede, por ora, a ampliação de vagas na área na instituição.

De acordo com o documento, o indeferimento do curso de bacharelado em Medicina, está fundamentado em normas federais e no cumprimento de uma decisão da Justiça Federal. O processo vinha sendo discutido judicialmente desde 2021.

A medida interrompe a tentativa da instituição privada de implantar a nova graduação, mantendo suspenso o plano de expansão na formação médica em Salvador. Ainda segundo o MEC, a decisão segue diretrizes regulatórias que disciplinam a abertura de cursos na área de saúde em todo o país.

De acordo com o Bahia Notícias, o pedido da Unifacs já havia sido negado em setembro de 2024. Desde então, a mantenedora, a Facs Serviços Educacionais LTDA, buscava reverter o cenário na Justiça, mas teve o pleito novamente indeferido pelo órgão federal.

A universidade não se pronunciou sobre a decisão. O espaço segue aberto para respostas.