Mendonça diz que Moraes distorceu relatórios da PF ao acusá-lo no caso Master

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), contestou a forma como Alexandre de Moraes utilizou relatórios de inteligência da Polícia Federal para apontar “fortes indícios” de possíveis crimes atribuídos ao colega de Corte. Em manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, Mendonça afirmou que o conteúdo dos documentos foi distorcido e usado como se tivesse valor de prova.

A resposta foi apresentada após Moraes utilizar os relatórios para levantar suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade contra Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master e às fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As informações são do portal A Tarde.

Os documentos foram produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal no contexto das operações Sem Desconto, que apura fraudes envolvendo benefícios do INSS, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.

Mendonça sustenta que os próprios relatórios deixam claro que são documentos de trabalho, elaborados a partir de informações ainda incompletas e sem valor probatório.

Segundo o ministro, o material reúne “meros relatos unilaterais” de integrantes da PF, acompanhados de impressões e opiniões sobre atividades realizadas pelos próprios agentes envolvidos nas operações. Na avaliação dele, esse conteúdo não poderia ter sido tratado como elemento formal de prova.

Acesso aos relatórios

Na manifestação, Mendonça também questiona a forma como Moraes obteve acesso aos documentos. Em 1º de setembro, depois de tomar conhecimento da existência dos relatórios, Moraes determinou ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que encaminhasse ao Inquérito das Fake News documentos de inteligência que mencionassem ministros do STF.

A determinação foi cumprida pela Polícia Federal, e o material posteriormente passou a integrar o procedimento usado por Moraes para formular os questionamentos contra Mendonça.

Ao responder ao presidente do STF, Mendonça pediu o arquivamento do procedimento. O ministro também colocou em dúvida tanto a produção dos relatórios quanto a forma como eles foram utilizados no caso.

Agora, a manifestação será analisada por Edson Fachin, responsável pelo procedimento aberto após os questionamentos apresentados por Moraes.