Mendonça manda Meta suspender impulsionamento de posts que ligam Flávio Bolsonaro ao caso Ana Clara

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (21) que a Meta Brasil suspenda o impulsionamento pago de publicações da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associam Flávio Bolsonaro (PL) ao caso da morte da menina Ana Clara. Nos conteúdos, a campanha petista afirma que o senador “defendeu assassino de criança”.

Segundo informações da coluna Grande Angular, do Metrópoles, ao analisar o pedido apresentado por Flávio, Mendonça avaliou que o material tem caráter predominantemente negativo. Ele ressaltou que a decisão não exige, neste momento, uma avaliação sobre a veracidade das declarações divulgadas.

“A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”, afirmou o ministro.

O ministro também proibiu Lula e o PT de contratar novos impulsionamentos do mesmo vídeo ou de versões substancialmente idênticas, sob pena de multa de R$ 10 mil por nova divulgação paga. Segundo Mendonça, a irregularidade apontada está relacionada ao uso de publicidade eleitoral remunerada para disseminar conteúdo negativo contra um adversário.

“A probabilidade do direito decorre, especificamente, da utilização de impulsionamento remunerado para difusão de propaganda eleitoral negativa”, declarou.

Ana Clara Gomes Machado morreu em fevereiro de 2021, aos 5 anos, após ser atingida por um disparo durante uma operação policial em Niterói (RJ). Em 2024, Flávio Bolsonaro passou a integrar a defesa do cabo Bruno Dias Delaroli, acusado pelo disparo, e tentou evitar que o caso fosse levado ao Tribunal do Júri. O STJ negou o pedido, mas o julgamento ainda não tem data marcada. O policial responde ao processo em liberdade, sob medidas cautelares.