Moraes nega novo pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2), mais um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para cumprimento de pena em regime de prisão domiciliar.
Na decisão, Moraes afirmou que não estão presentes os requisitos excepcionais que autorizariam a concessão de prisão domiciliar por razões humanitárias. Segundo o ministro, houve descumprimentos reiterados das medidas cautelares impostas ao longo do processo.
“Os atos concretos de tentativa de fuga, inclusive com o rompimento do monitoramento eletrônico e o resultado da perícia médica oficial, no sentido da total adequação do ambiente prisional às necessidades médicas do apenado, com absoluto respeito à sua saúde e à dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Para o ministro, o relatório detalhado das atividades e o parecer técnico apontam que o cumprimento da pena ocorre em condições consideradas satisfatórias, com respeito à dignidade e à integridade física do apenado.