Moraes nega pedido de redução de pena de “Débora do Batom” no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de redução de pena apresentado por Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.

O pedido estava baseado na chamada Lei da Dosimetria, cuja aplicação foi suspensa temporariamente até análise do plenário da Corte sobre sua constitucionalidade.

Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ela cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e ganhou notoriedade após pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF.

No sábado (9), Moraes também suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário do STF analise duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o texto. Ele foi designado relator dos processos.