MPT aciona Meta e pede R$ 50 milhões por assédio eleitoral nas redes sociais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a Meta, nesta quinta-feira (29), e pediu a remoção de publicações que incentivam o assédio eleitoral contra trabalhadores após o segundo turno das eleições de 2026. A ação civil pública solicita que conteúdos que estimulem a vigilância, exposição e demissão de funcionários por divergências políticas sejam excluídos em até 24 horas. O órgão também cobra R$ 50 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com o MPT, aproximadamente 1.459 denúncias de assédio eleitoral haviam sido registradas até as 12h desta quinta, pouco mais de três dias após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas redes sociais, circulam postagens que orientam empregadores a investigar as manifestações políticas de funcionários e demitir aqueles que tenham opiniões divergentes.

Na ação, o órgão pede multa de R$ 500 mil por publicação mantida, além da exibição de um aviso em que a empresa declare não compactuar com conteúdos que incentivem discriminação ou retaliação no ambiente de trabalho. O MPT também solicita a notificação dos responsáveis pelas postagens e a suspensão, por 30 dias, de perfis que voltem a publicar manifestações do tipo.

Os procuradores afirmam que a Meta tem responsabilidade pela circulação desse material e apontam que as recomendações de conteúdo nas abas “Explorar” e “Reels” podem ampliar o alcance das publicações. Entre as medidas solicitadas estão a criação de uma política permanente de prevenção ao assédio eleitoral e o reforço da moderação de conteúdo durante períodos eleitorais.