STF marca julgamento de recurso que pode reduzir pena de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, entre 11 e 18 de setembro, um recurso que pode reduzir a pena do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL). O julgamento ocorrerá no plenário virtual, por determinação do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino.

Segundo informações da coluna de Manoela Alcântara, do Metrópoles, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa Eduardo no processo, afirma que os próprios ministros consideraram algumas declarações do ex-deputado como confissão durante o julgamento, mas não aplicaram a atenuante correspondente no cálculo da pena.

Eduardo Bolsonaro foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão, em regime inicial semiaberto, além de 50 dias-multa, cada um no valor de dois salários mínimos, pelo crime de coação no curso do processo relacionado à trama golpista.

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Eduardo confessou expressamente o delito em entrevista à BBC e citou outras declarações como elementos de confissão. Para a DPU, esse reconhecimento deveria ter sido considerado na dosimetria e pode levar à redução da pena.