“A concorrência é muito forte”, diz Jerônimo ao justificar aumento do ICMS em compras internacionais

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), justificou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais feitas por plataformas digitais, como Shein e AliExpress. A declaração foi dada durante o Encontro Nacional Integração do Associativismo, realizado na Associação Comercial da Bahia (ACB), na última segunda-feira (31).

A Bahia está entre os dez estados brasileiros que decidiram elevar a alíquota de 17% para 20% sobre remessas internacionais feitas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). A mudança pode tornar as compras on-line mais caras e, segundo o governador, busca equilibrar a concorrência entre produtos importados e nacionais.

Jerônimo ressaltou que a decisão atende a um pedido dos setores da indústria e do comércio. “A população entende o que bate no bolso deles. Da mesma forma, os empresários. Então, há um tema, por exemplo, das importações de produtos de baixo valor que machuca bastante quem faz investimentos aqui. A concorrência é muito forte. E nós recebemos uma demanda do setor da indústria, do setor do comércio, que nós pudéssemos rever os valores de impostos sobre esses produtos”, afirmou o Rodrigues. 

O governador reforça que a medida busca “equalizar” a tributação, já que os produtos nacionais já são taxados com alíquotas superiores. “A taxa de impostos é de 17%, nós estamos elevando para 20%. Para poder equalizar. Uma vez que a alíquota dos impostos taxados aqui sobre o produto nacional estadual é uma alíquota de 20.5% Então, assim como vocês estão demonstrando que tem que ter coragem e boa vontade, nós também temos que fazer”, justificou, Jerônimo. 

O aumento segue uma resolução do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que aprovou, ainda no ano passado, a possibilidade de aumentar a alíquota de ICMS nas remessas internacionais.