Alice Portugal defende veto aos penduricalhos, mas cobra manutenção do reajuste salarial de servidores: “sem retirar direitos”
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) afirmou nesta sexta-feira (6) que é favorável ao veto dos chamados “penduricalhos”, mas defendeu a manutenção do reajuste salarial dos servidores públicos. A declaração foi feita durante evento que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), para a entrega de ambulâncias do Samu, equipamentos cirúrgicos e ações do PAC Saúde, no Parque de Exposições, em Salvador.
Ao comentar o debate sobre a remuneração do funcionalismo público, Alice ressaltou que é contrária aos benefícios indenizatórios que elevam salários acima do teto constitucional, mas destacou que a medida não pode atingir a base dos servidores públicos, especialmente aqueles que recebem menores salários.
“Nós todos somos contra os penduricalhos, mas somos a favor do resto do projeto, que foi negociado com muita luta e muita greve. Então, presidente, vete os penduricalhos, mas não vete os direitos dos que estão à frente dos balcões do INSS, dos laboratórios das universidades, dos técnicos administrativos, especialmente os que ganham menos nas universidades e no INSS. Penduricalhos zero, mas prejudicar a grande massa de servidores públicos, evidentemente, nós esperamos que não aconteça”, afirmou a deputada.
A fala ocorre em meio à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei, conhecidas como “penduricalhos”, reacendendo o debate sobre o projeto de reajuste salarial dos servidores públicos aprovado pelo Congresso e que ainda depende de sanção presidencial.
Com informações do repórter Leonardo Valente*