Bolsonaro pede ao PL revisão do projeto de anistia após conversa com presidente da Câmara
Medida tem o objetivo de reduzir resistências à medida no Congresso
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou que o Partido Liberal estude alterações no texto da proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, com o objetivo de reduzir resistências à medida no Congresso. A orientação ocorre após uma reunião sigilosa com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na quarta-feira (9).
De acordo com aliados, Bolsonaro quer uma proposta mais “enxuta”, que possa viabilizar o avanço do projeto sem acirrar a crise institucional com o Judiciário. A ideia é modular a anistia, evitando beneficiar diretamente réus considerados líderes do movimento antidemocrático, embora interlocutores do ex-presidente avaliem que qualquer avanço pode favorecer sua situação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar disso, em discurso a apoiadores nesta quinta-feira (10), Bolsonaro defendeu “anistia ampla, geral e irrestrita”, sinalizando o tom mais radical de sua base. Nos bastidores, no entanto, o partido avalia uma proposta mais negociada, que perdoe apenas quem não teve participação direta na depredação dos prédios públicos ou não agiu com intenção golpista.
Hugo Motta, por sua vez, tenta equilibrar-se entre as pressões do PL —que exige a votação da proposta— e os alertas de ministros do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, sobre os riscos de uma crise entre os Poderes. O presidente da Câmara avalia a possibilidade de mudanças no texto, atualmente sob relatoria de Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), com o nome do deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) sendo cotado como possível substituto.
Enquanto o PL coleta assinaturas para garantir o regime de urgência (são necessárias 257), Motta adiou a tradicional reunião de líderes e esvaziou a agenda da Casa na próxima semana, optando por sessões remotas devido ao feriado da Páscoa. A manobra, segundo parlamentares, busca ganhar tempo e evitar que o tema chegue ao plenário em clima de tensão.
Dentro do PL, a ordem é não forçar a pauta, mesmo que o número de assinaturas seja alcançado. A expectativa, entre aliados de Bolsonaro, é de que a proposta seja votada em até três semanas.
Motta defende que excessos nas penas sejam revistos, mas também reforça a necessidade de preservar a estabilidade institucional. “Precisamos ter sensibilidade para corrigir exageros e responsabilidade para não ampliar a crise”, afirmou durante evento da Associação Comercial de São Paulo.
Partidos como Podemos e PT já se posicionaram contra uma anistia ampla. O líder do Podemos, Rodrigo Gambale (SP), defende uma “anistia modulada”, que contemple apenas os envolvidos de menor gravidade. Já Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do governo, lembrou que o projeto não tem consenso e criticou a tentativa de dar prioridade a um tema polêmico, enquanto há mais de 2.000 projetos em regime de urgência aguardando votação.