Bruno Reis envia à Câmara projeto que cria programa permanente de combate à pobreza em Salvador

O prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria o Programa Vida Nova, iniciativa voltada ao enfrentamento da pobreza e à redução das desigualdades sociais. A proposta que tramita em regime de urgência, prevê acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade social por um período mínimo de 24 meses.

Segundo o texto, o programa terá atuação integrada entre diversas áreas da administração municipal, incluindo assistência social, saúde, educação, habitação, urbanização, geração de renda, cultura e esporte. A proposta é ampliar o acesso das famílias aos serviços públicos e fortalecer ações de inclusão social.

Um dos principais pontos do projeto é a criação do Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador (IVS), mecanismo que será utilizado para identificar e classificar as famílias aptas a participar do programa e acessar outras políticas públicas municipais.

O índice será elaborado com base em dados do Cadastro Único e poderá considerar critérios como renda familiar, condições de moradia, escolaridade, território, raça, gênero e composição familiar. A inclusão das famílias dependerá ainda de visita domiciliar e da elaboração de um plano individual de acompanhamento.

O projeto também autoriza a criação de benefícios financeiros para os participantes do programa. Entre eles está um auxílio mensal de segurança alimentar no valor de R$ 200, pago por meio de cartão alimentação.

A proposta prevê ainda um benefício de qualificação profissional de R$ 300, dividido em três parcelas para pessoas que participarem de cursos de capacitação, além de um benefício de superação no valor de R$ 900, também parcelado, destinado ao incentivo à empregabilidade formal e ao empreendedorismo assistido.