Câmara de Salvador aprova projeto que restringe ultraprocessados na merenda escolar

A Câmara Municipal de Salvador aprovou um projeto de lei que limita a oferta de alimentos ultraprocessados nas escolas e creches da rede pública municipal. A proposta segue para sanção do prefeito Bruno Reis (União Brasil).

De autoria do vereador André Fraga (PV), o texto prevê restrições à distribuição e comercialização de produtos considerados de baixo valor nutricional, como embutidos e alimentos industrializados, em unidades de ensino administradas pelo município e também nas instituições conveniadas que recebem alimentação fornecida pelo poder público.

A proposta amplia o controle não apenas sobre a merenda escolar, mas também sobre lanches vendidos dentro das escolas, refeições oferecidas em atividades pedagógicas e alimentos distribuídos em eventos promovidos nas unidades de ensino.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa busca incentivar hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes. “Não se trata apenas de proibir, mas de educar e criar consciência. A alimentação tem impacto direto no desenvolvimento, na saúde e na qualidade de vida das crianças”, afirmou o vereador.