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Redação 28 de Maio, 2025
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Câmara aprova aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde e professores no exercício das funções

Política
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Redação 28 de Maio, 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (27), um projeto de lei que endurece as punições para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício de suas funções ou em razão delas. A proposta altera o Código Penal e agora segue para votação no Senado Federal.

Se aprovada, a nova legislação prevê o aumento das penas em até um terço. Casos de homicídio contra esses profissionais poderão ser enquadrados como homicídio qualificado, com pena de reclusão de 12 a 30 anos. Também serão penalizadas com mais rigor as agressões físicas e o constrangimento ilegal cometidos em hospitais, escolas e demais ambientes de trabalho.

Durante a votação, parlamentares relataram casos recentes de agressões a médicos, enfermeiros e professores em exercício de suas funções.

Segundo o texto, lesão corporal contra esses profissionais poderá resultar em pena de 2 a 5 anos de prisão. Já o constrangimento ilegal terá a punição dobrada se a vítima for um profissional da saúde.