Câmara aprova PEC que amplia isenção de impostos para igrejas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para igrejas e entidades religiosas. A medida permite a redução da cobrança de impostos sobre produtos e bens utilizados na manutenção e funcionamento dos templos.

A proposta foi aprovada em dois turnos pelos parlamentares. Na primeira votação, o texto recebeu 385 votos favoráveis e 93 contrários, além de sete abstenções. Já no segundo turno, foram 368 votos a favor, 96 contra e sete abstenções.

Na prática, segundo parlamentares e técnicos da Câmara, as instituições poderão deixar de pagar impostos sobre materiais de construção, como cimento, tijolos e tintas, além de equipamentos utilizados nos cultos religiosos, a exemplo de microfones, caixas de som e até veículos.

Os partidos PT, PCdoB, PV, PSOL e Rede votaram contra a proposta. Após a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado ao Senado Federal, onde ainda precisará passar por análise e votação.