Câmara de Salvador aprova reajuste dos professores

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, que altera o Plano de Carreira do Magistério Municipal, o Fundo Municipal de Educação e o Programa Dinheiro Direto na Escola. A aprovação encerra uma semana de impasse entre o Legislativo, Executivo e os professores, representados pela APLB Sindicato.

O projeto prevê um reajuste salarial e uma série de medidas para valorizar a carreira docente. Entre os pontos principais estão as gratificações de Aprimoramento Profissional e Otimização do Tempo, com percentuais que variam de 2,5% a 25% do vencimento-base, aplicáveis conforme a progressão funcional e o cumprimento de critérios de qualificação e desempenho.

O texto final foi ajustado em consenso entre a Secretaria Municipal de Educação e a APLB-Sindicato. As emendas ampliam o número de cargos contemplados e detalham mecanismos de progressão, promoção e funções de titulação. Outro ponto é a possibilidade de indenização das licenças-prêmio, permitindo que esses direitos sejam convertidos em dinheiro conforme regulamentação municipal.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Kiki Bispo, a aprovação representa segurança jurídica e tranquilidade para os professores. “Projeto importante, a exemplo do que diz respeito ao acordo firmado entre o sindicato e a Prefeitura, que motivou a greve dos professores. A Câmara solicitava que esse acordo fosse ratificado por todas as entidades representativas, o que já ocorreu, fruto de uma composição geral, trazendo segurança jurídica e muito mais tranquilidade à categoria para atuar”, afirmou.