Câmara emite parecer favorável ao uso de emendas para filme sobre Bolsonaro

A advocacia da Câmara dos Deputados se manifestou favorável ao uso de emendas parlamentares para financiar um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O posicionamento foi formalizado, nesta quarta-feira (8), após questionamentos levados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento, o órgão técnico afirma não ter identificado irregularidades nas emendas analisadas. “Observaram integralmente a legislação de regência e os parâmetros constitucionais aplicáveis”, diz a advocacia. 

A denúncia foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que apontou suspeitas envolvendo empresas responsáveis pela produção do filme. O ministro Flávio Dino concedeu prazo de cinco dias para que a Câmara e parlamentares do Partido Liberal (PL) apresentassem esclarecimentos.

A Câmara informou que avaliou duas emendas indicadas na denúncia, ambas de autoria do deputado Mário Frias (PL-SP). Segundo o parecer, os recursos possuem destinação específica e não se enquadram no modelo conhecido como “emendas Pix”.