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Redação 16 de Julho, 2026
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CCJ aprova projeto que muda cálculo da jornada de professores

Política
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Redação 16 de Julho, 2026

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera a forma de cálculo da jornada dos professores da educação básica. 

A proposta estabelece que a hora-aula será utilizada como referência para definir a carga horária destinada às atividades desenvolvidas com os estudantes, mesmo quando o tempo de cada aula for inferior a 60 minutos.

Atualmente, a legislação determina que dois terços da jornada sejam dedicados às atividades em sala de aula e um terço ao planejamento, correção de provas e demais atividades extraclasse, mas não especifica a forma de contabilização desse tempo.

A proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados e poderá seguir para análise do Senado, caso não seja apresentado recurso para que o texto seja apreciado pelo plenário da Casa.