CCJ do Senado aprova redução de jornada de trabalho para enfermagem

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) uma proposta de emenda à Constituição que reduz para 36 horas semanais a jornada de trabalho de profissionais da enfermagem. O texto também prevê a atualização do piso salarial da categoria com base na inflação.

A proposta foi aprovada em votação simbólica e agora segue para análise do plenário do Senado. O tema é considerado sensível dentro do governo federal por causa do impacto financeiro que pode gerar no custeio da saúde pública.

A proposta também dialoga com decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o piso da enfermagem, que hoje considera como referência uma jornada padrão, sem regime especial definido para a categoria.

A votação do texto na comissão ocorreu após acordo articulado pelo presidente do CCJ, o senador Otto Alencar (PSD).