Comissão do Senado aprova distribuição de protetores auditivos para alunos autistas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita de protetores auditivos para estudantes da educação básica diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA). De acordo com o texto, a medida busca reduzir os impactos da hipersensibilidade sonora no ambiente escolar e ampliar a inclusão educacional.

O projeto altera trecho da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, assegurando o acesso aos protetores auditivos para alunos das redes pública e privada de ensino. De acordo com a iniciativa, a implementação poderá ocorrer por meio de parcerias e convênios entre órgãos públicos e instituições privadas, com o objetivo de reduzir custos para o poder público.

De acordo com o projeto, a iniciativa apresenta uma solução prática para minimizar os efeitos da sensibilidade auditiva. Também foi adotado no projeto os termo “protetores auditivos” e a especificação “educação básica”, para abranger a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e a educação profissional técnica de nível médio.