Deputado quer tornar obrigatória a participação de candidatos em debates eleitorais

O deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou nesta segunda-feira (24) um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a participação de candidatos a cargos majoritários em debates eleitorais transmitidos por emissoras de rádio e televisão. 

A proposta estabelece punições para quem deixar de comparecer sem apresentar uma justificativa fundamentada.

O texto foi protocolado após o primeiro debate entre candidatos à Presidência da República nas eleições de 2026, realizado pela Band. No encontro, seis nomes haviam sido convidados, mas apenas Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Augusto Cury (Avante) participaram. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Flávio Bolsonaro (PL) e o ex-governador Romeu Zema (Novo) não compareceram ao debate.

Pela proposta apresentada por Kataguiri, a obrigatoriedade seria aplicada aos candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional e que tenham participação assegurada nos debates pela legislação eleitoral. A regra também dependeria de convite formal feito pela emissora responsável pela transmissão.

O projeto determina ainda que o candidato seja comunicado com pelo menos 72 horas de antecedência. 

A ausência poderá ser aceita quando houver justificativa fundamentada, enquanto os casos sem motivo considerado válido ficariam sujeitos às punições, entre elas, a redução de 15% do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para cada debate ao qual o candidato deixar de comparecer sem justificativa.