Fim da escala 6×1: comissão especial da Câmara aprova texto-base da PEC que reduz jornada de trabalho

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas. O parecer foi apresentado pelo deputado federal Leo Prates e recebeu 34 votos favoráveis e quatro contrários.

Com a aprovação na comissão, a proposta segue agora para análise do plenário da Câmara, onde precisará do apoio mínimo de 308 deputados em dois turnos de votação antes de seguir para o Senado.

A proposta estabelece uma transição gradual de até 14 meses para implementação da nova carga horária. Pelo texto, haverá uma redução inicial de duas horas na jornada já nos primeiros dois meses após a promulgação da PEC. 

Os parlamentares ainda analisam um destaque para que o fim da escala 6×1 aconteça imediatamente, sem o prazo de adaptação previsto no parecer. A expectativa é que a proposta seja votada pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta quarta-feira (27).