“Inspirado em leis de São Paulo, deputado propõe isenção de IPVA para veículos híbridos na Bahia”

Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe mudanças na legislação estadual do IPVA e a criação de isenção temporária do imposto para veículos movidos a combustíveis menos poluentes. A proposta é de autoria do deputado estadual Jordavio Ramos (PSDB).

De acordo com o texto, ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio, gás natural ou biometano terão isenção total do IPVA no período entre 2026 e 2030. Já os veículos movidos a hidrogênio e os modelos híbridos — com motor elétrico combinado a motor a combustão que utilize etanol — ficarão isentos entre 2026 e 2027, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250 mil.

O projeto estabelece que o teto de valor será atualizado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e deverá incluir tributos, pintura e acessórios instalados pelo fabricante. No caso dos veículos híbridos, o motor elétrico deverá atender a critérios técnicos que ainda serão regulamentados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.

Após o término do período de isenção, a proposta prevê a retomada gradual da cobrança do IPVA. A alíquota será de 1% em 2028, 2% em 2029, 3% em 2030 e chegará a 4% a partir de 2031.

Na justificativa do projeto, Jordavio Ramos afirma que a iniciativa foi inspirada em legislações adotadas em São Paulo e em outros estados, que criaram incentivos fiscais voltados a veículos menos poluentes. Segundo o parlamentar, o modelo contribuiu para estimular a mobilidade sustentável e a renovação da frota.

O deputado defende que a medida pode colaborar para a redução da emissão de poluentes, incentivar o uso de combustíveis limpos e apoiar a transição energética na Bahia. O projeto segue agora para análise nas comissões da Assembleia Legislativa.