Luis Felipe Salomão toma posse como presidente do STJ para o biênio 2026-2028

O ministro Luis Felipe Salomão tomou posse nesta quarta-feira (19) como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na mesma solenidade, Mauro Campbell Marques assumiu a vice-presidência da Corte. A nova gestão ficará à frente do tribunal durante o biênio 2026-2028.

A cerimônia reuniu ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia incluído a solenidade em sua agenda oficial, cancelou a participação. O governo federal foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e pelos ministros Mauro Vieira, Esther Dweck, Jorge Messias e Vinícius Marques Carvalho.

Entre os principais desafios apontados por Salomão para a nova gestão está a regulamentação do chamado filtro de relevância do STJ. Sancionada por Lula no início de agosto, a medida estabelece critérios para limitar os recursos analisados pela Corte. Para serem julgados, os processos deverão demonstrar relevância econômica, social, política ou jurídica que ultrapasse os interesses específicos das partes envolvidas.

Salomão chega à presidência após 18 anos como ministro do STJ. Antes, atuou como juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e como promotor de Justiça em São Paulo. No TSE, foi responsável pela propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral nas eleições municipais de 2020. Já Mauro Campbell, que ocupava o cargo de corregedor-nacional de Justiça, ingressou no STJ após mais de duas décadas no Ministério Público do Amazonas, instituição que comandou por três mandatos.