Lula sanciona lei que endurece regras para fabricação de chocolates no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece novas regras para a fabricação e comercialização de chocolates no Brasil. O texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11) e define quantidades mínimas de cacau para diferentes categorias do produto.

Com a mudança, o chocolate tradicional deverá conter pelo menos 35% de sólidos totais de cacau. O chocolate ao leite terá exigência mínima de 25% de cacau, enquanto o chocolate branco precisará apresentar ao menos 20% de manteiga de cacau em sua composição.

A nova legislação também cria critérios para chocolate em pó, achocolatados, coberturas e produtos classificados como “sabor chocolate”. Os itens que não seguirem os padrões não poderão utilizar imagens ou termos que possam confundir o consumidor nas embalagens.