Professores de Salvador podem ter direito à meia passagem no transporte coletivo

Professores das redes municipal e estadual de ensino de Salvador podem ser beneficiados com o direito a meia passagem no transporte coletivo urbano. A proposta está prevista em um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal pelo vereador Felipe Santana (PSD), que defende a medida como forma de valorização da categoria e incentivo à educação pública.  

De acordo com o texto, o benefício será concedido aos docentes que comprovarem vínculo ativo com as redes de ensino e carga horária mínima de 20 horas semanais. A meia passagem deverá ser utilizada por meio de cartão eletrônico de bilhetagem, pessoal e intransferível, válido todos os dias da semana e em qualquer horário, abrangendo todas as linhas do sistema municipal de transporte coletivo.  

O projeto também determina que a Prefeitura terá até 90 dias para regulamentar a lei, caso seja aprovada, definindo os procedimentos para solicitação, emissão e renovação dos cartões, além das formas de compensação tarifária às concessionárias de transporte.  

Na justificativa, o vereador afirma que a iniciativa busca reconhecer o papel essencial dos professores na formação dos cidadãos e no desenvolvimento social da capital baiana. 

“Grande parte dos professores da rede municipal e também estadual depende do transporte coletivo urbano para se deslocar diariamente até as unidades escolares, arcando com custos que comprometem de forma significativa sua renda mensal”, disse o vereador.