Projeto quer garantir duas folgas anuais para trabalhadores doarem sangue

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe ampliar de uma para duas vezes por ano o direito de trabalhadores se ausentarem do serviço para doar sangue sem sofrer desconto no salário. A medida altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prevê uma folga a cada seis meses, desde que o empregado apresente o comprovante da doação.

A proposta, de autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), tem como objetivo estimular a doação voluntária e reforçar os estoques de sangue utilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A concessão de ausência remunerada em intervalos semestrais tem potencial de aumentar a adesão de doadores regulares, contribuindo para maior previsibilidade e segurança dos estoques hemoterápicos”, disse o deputado.

Na justificativa do projeto, o deputado destaca dados do Ministério da Saúde que apontam a necessidade de cerca de 5 mil bolsas de sangue por dia para atender à demanda nacional.

O texto também cita que os estoques costumam sofrer quedas em épocas como feriados prolongados, férias escolares e campanhas de vacinação, quando o número de doadores diminui.

A iniciativa tramita em regime de urgência, aprovado pela Câmara em junho, e poderá ser analisada pelo Plenário. Caso isso não ocorra, a proposta seguirá para apreciação das comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça antes de ser submetida à votação final.