Senado aprova projeto que torna inafiançáveis crimes de pedofilia

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), um projeto que proíbe a concessão de fiança para acusados de crimes relacionados à pedofilia. A proposta foi analisada de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no plenário.

O relator do texto, senador Márcio Bittar (União-AC), classificou os crimes contra crianças e adolescentes como “covardes”.

“Além disso, em sua grande parte, é praticado por adultos que têm contato mais próximo com o jovem ou vulnerável, como pais, tutores, cuidadores (babás), professores, entre outros, o que intensifica a gravidade dessa conduta”, disse o senador.

Pelo projeto, passam a ser considerados inafiançáveis crimes como: corrupção de menores, favorecimento da prostituição infantil, divulgação ou armazenamento de pornografia infantil, aliciamento de menores para fins sexuais, entre outros delitos de exploração sexual de vulneráveis.

“Entendemos que todo e qualquer crime com conotação sexual praticado contra criança, adolescente ou vulnerávSel deve ser considerado inafiançável, devendo o autor do delito permanecer preso durante todo o julgamento, até para que não volte a praticar a conduta delituosa”, ressaltou Bittar.

Além das mudanças, a proposta também inclui peculato, corrupção ativa e passiva, e inserção de dados falsos em sistemas na lista de crimes hediondos.