Senado aprova projeto que usa IA para monitorar agressores em tempo real

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que cria um sistema nacional de monitoramento de agressores com o uso de inteligência artificial (IA). A proposta prevê o acompanhamento em tempo real de pessoas que estejam submetidas a medidas protetivas ou cautelares da Justiça.

O texto institui o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA), que deverá integrar plataformas digitais e bancos de dados para identificar e alertar autoridades sobre possíveis violações de determinações judiciais.

Entre as ferramentas previstas no projeto está a criação de um aplicativo com botão de emergência que poderá ser utilizado por vítimas para acionar rapidamente as forças de segurança em caso de risco ou aproximação indevida do agressor.

De acordo com a proposta, o sistema será conectado a uma plataforma digital equipada com recursos de inteligência artificial capaz de detectar o descumprimento de medidas protetivas. O aplicativo também deverá funcionar de forma discreta e acessível, permitindo que a vítima receba notificações e alertas em situações de possível perigo.

O projeto prevê ainda a criação de um banco de dados nacional reunindo informações de pessoas que estejam sob monitoramento judicial. A ferramenta utilizará técnicas de aprendizagem de máquina para identificar padrões de comportamento e possíveis riscos de reincidência.