Senado inicia debate sobre PEC que propõe fim da escala 6×1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu o primeiro passo para discutir a proposta que pode acabar com a escala de trabalho 6×1 e instituir dois dias de folga semanal remunerada para todos os trabalhadores. O tema começou a ser debatido nesta quarta-feira (8). 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), também prevê a redução da jornada máxima semanal de 44 para 36 horas, a serem distribuídas em cinco dias. O texto tem apelo popular e foi impulsionado por um abaixo-assinado que já reuniu mais de 1,5 milhão de assinaturas em todo o país.

Antes da votação, a CCJ realizará audiências públicas para discutir o tema com representantes de trabalhadores e do setor produtivo. “É um tema que precisa ser exaustivamente debatido. Sou pessoalmente sou favorável”, disse Otto Alencar (PSD), presidente da CCJ, ao G1. 

Paralisada há cerca de dez anos no Senado, a proposta ganhou força após manifestações e campanhas nas redes sociais que defendem a melhoria das condições de trabalho e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Na Câmara dos Deputados, uma PEC semelhante também está em tramitação.

Durante o Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o país precisa avançar nesse debate. “Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, disse Lula.