TRE-BA mantém propaganda que cita Wagner em investigação sobre Banco Master

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu manter, uma propaganda eleitoral que cita o senador e candidato à reeleição Jaques Wagner (PT) em investigações da Polícia Federal relacionadas ao Banco Master. A peça também faz uma comparação entre a trajetória de Wagner e a do senador e também candidato à reeleição Angelo Coronel (Republicanos).

A decisão foi tomada pelo relator Isaías Vinícius de Castro Simões, que rejeitou o pedido liminar apresentado pela coligação Mais Bahia, Mais Brasil. Segundo o magistrado, não foram identificados, nesta análise inicial, elementos suficientes para determinar a retirada da propaganda por suposta divulgação de informação sabidamente falsa.

A representação questiona uma inserção veiculada em 21 de setembro nas rádios Piatã FM e Princesa FM. No conteúdo, Angelo Coronel é apresentado como “ficha limpa”, enquanto Wagner é associado à citação de seu nome na investigação da Polícia Federal sobre o caso Banco Master.

Para o relator, a propaganda não atribui diretamente a Wagner uma condenação criminal, a prática de um crime específico ou uma situação de inelegibilidade.

“Trata-se, portanto, de acontecimento divulgado nos meios de comunicação social, afastando a hipótese de criação deliberada e isolada de notícia falsa em cognição sumária”, disse o relator.

A coligação Unidos para Mudar a Bahia foi notificada para apresentar defesa em dois dias, enquanto a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) deverá se manifestar antes da análise definitiva do caso.