Três Poderes assinam pacto nacional para enfrentar o feminicídio no Brasil

Os chefes dos Três Poderes da República firmaram, nesta quarta-feira (4), um pacto nacional voltado ao enfrentamento do feminicídio e da violência contra mulheres. O acordo, batizado de ‘Pacto Nacional – Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio’, reúne estratégias integradas de prevenção, proteção às vítimas, responsabilização dos agressores e garantia de direitos.

Com o pacto, as instituições reconhecem de forma conjunta que a violência de gênero é uma crise estrutural no país e exige respostas coordenadas do Estado. Também foi anunciada a criação do portal ‘TodosPorTodas.br’, que concentra informações sobre a iniciativa, dados oficiais sobre feminicídio e canais de denúncia disponíveis à população.

O pacto estabelece uma série de ações articuladas, entre elas:

• O cumprimento mais rápido de medidas protetivas de urgência;
• Fortalecimento das redes de enfrentamento à violência em todo o território nacional;
• Ampliação do acesso à informação sobre os direitos de meninas e mulheres. 

Também estão previstas medidas para acelerar a responsabilização dos autores de violência, capacitar agentes públicos com perspectiva de gênero e promover mudanças na cultura institucional dos Três Poderes.

Participaram do evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes da Câmara e Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), respectivamente, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.

Lula afirmou que o pacto propõe uma mudança de abordagem no enfrentamento da violência contra a mulher, deixando de tratar o tema como um problema restrito às vítimas. 

“Nossos professores e professoras precisam entender que esse é um tema que vai da creche à universidade, para saber se, quando um jovem se forma em doutor numa universidade, ele também é um doutor em respeito à mulher e em respeito aos direitos humanos e à cidadania”, disse Lula durante o evento de lançamento em Brasília.