Vereador propõe Passe Livre no transporte de Salvador para famílias em situação de calamidade

Um projeto de lei apresentado à Câmara Municipal de Salvador, propõe a criação do ‘Programa Passe Livre Emergencial’ no transporte público da capital baiana. A proposta quer o deslocamento gratuito para famílias afetadas por desastres naturais, emergências sanitárias ou outras situações reconhecidas como calamidade pública.

De acordo com o texto, o benefício será concedido de forma temporária, mediante comprovação da vulnerabilidade e decreto oficial de calamidade emitido por autoridades municipais, estaduais ou federais. O objetivo, segundo a justificativa, é assegurar o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação, abrigo e assistência social, em momentos de crise.

O projeto determina que o Passe Livre Emergencial seja disponibilizado por meio de cartão eletrônico ou QR Code, com validade limitada ao período da emergência. A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) será responsável pela regulamentação, fiscalização e integração com os demais órgãos envolvidos, como a Defesa Civil e a Secretaria de Assistência Social.

A proposta também prevê que o programa seja financiado por recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, além de convênios com os governos estadual e federal e parcerias com empresas concessionárias do transporte público. 

Autor da iniciativa, o vereador Beca (Republicanos) afirma que o projeto tem caráter humanitário e busca garantir dignidade e mobilidade às famílias mais atingidas. “Em momentos de calamidade, o transporte não pode ser uma barreira. O Passe Livre Emergencial é uma resposta humanitária que assegura dignidade e mobilidade às famílias mais afetadas”, afirmou o vereador Beca em nota oficial.

O projeto será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça, Mobilidade Urbana e Assistência Social antes de ir a votação no plenário.