O Ministério Público da Bahia (MPBA) instaurou um procedimento para investigar possíveis violações de direitos humanos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), localizado em Salvador. A apuração está relacionada ao caso de um interno encontrado desacordado em uma ala da unidade em dezembro de 2025.
Na ocasião, o paciente foi socorrido e encaminhado ao Hospital Geral Ernesto Simões Filho, onde recebeu diagnóstico de pneumonia lobar e infecção generalizada de origem pulmonar.
O MPBA solicitou a apresentação de documentos como prontuário médico, registros de administração de medicamentos, escala dos profissionais presentes no dia do fato, imagens das câmeras de segurança e justificativa para o possível uso de algemas durante o atendimento.
Além disso, o órgão pediu ao Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) e à Polícia Civil da Bahia comprovação da abertura de investigação sobre o episódio.
A medida busca esclarecer se houve negligência médica, violência ou administração indevida de medicamentos, colocando em evidência a necessidade de maior fiscalização em unidades de custódia e tratamento psiquiátrico.