Comissão de Educação aprova projeto que proíbe celular em escolas

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos por alunos da educação básica em escolas públicas e privadas, incluindo durante intervalos e recreios. Para crianças de até 10 anos, o porte de celular também é vedado, permitindo-se o uso em sala de aula apenas para fins pedagógicos, inclusão, acessibilidade e condições médicas.

O relator, deputado Diego Garcia, apontou que a medida busca evitar a exposição precoce a conteúdos inadequados, como pornografia e violência, e estimular atividades físicas e de socialização. O projeto exige que as escolas abordem o impacto do uso excessivo de telas na saúde mental e promovam treinamento para professores identificarem sinais de sofrimento psíquico.

O texto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovado, ainda precisará passar pela votação dos deputados e senadores.