MP denuncia seguranças do metrô pela morte de homem no Terminal Acesso Norte em Salvador

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ofereceu denúncia contra dois agentes de segurança da empresa CCR Metrô Bahia, acusados de causar a morte de Edmar Santos Costa, homem negro que sofreu uma parada cardiorrespiratória após abordagem no Terminal de Ônibus Acesso Norte, em Salvador, no dia 6 de janeiro de 2025. O caso só veio à tona em 19 de janeiro, após a divulgação de vídeos da ação.

Foram denunciados Wesley Silva Correia e Eliosvaldo Santos Souza Júnior, ambos agentes de atendimento e segurança da concessionária. Segundo a denúncia, eles usaram técnicas de imobilização de forma excessiva, assumindo o risco de provocar a morte.

De acordo com o MP, Edmar foi rendido após uma confusão com um ambulante, acusado de furtar um cooler. Já parcialmente contido, foi levado pelos seguranças até a área de supervisão do sistema. Em seguida, mesmo algemado e imobilizado no chão, um dos agentes ajoelhou-se sobre o tórax da vítima por cerca de dois minutos, enquanto o outro impedia que populares interferissem. O laudo necroscópico apontou lesões graves, como fraturas em costelas e esterno, além de hematomas, confirmando a relação entre a conduta dos seguranças e o óbito.

Os advogados da família de Edmar, Dielson Monteiro e Pedro Fernandes, afirmaram que atuarão como assistentes de acusação para garantir a responsabilização dos envolvidos.

“Estamos representando os familiares de Edmar Santos Costa, que perdeu sua vida de forma brutal. Não mediremos esforços para que esse caso não fique impune e para que a CCR Metrô Bahia e os agentes respondam criminal e civilmente”, declarou Monteiro.

Para a promotora Andréa Lemos Fontoura, que assina a denúncia, o homicídio foi praticado com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que Edmar estava algemado e rendido. Os agentes foram denunciados por homicídio qualificado (art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal), com a agravante prevista no artigo 61, alínea “g”, referente ao abuso de poder.

O MP também pediu diligências complementares, como a juntada das imagens das câmeras de segurança da estação e esclarecimentos sobre o motivo de as filmagens das bodycams dos agentes aparecerem borradas justamente no momento da abordagem.

A Justiça deve agora analisar a denúncia e decidir pelo recebimento da peça acusatória. Caso seja aceita, os agentes irão a julgamento pelo Tribunal do Júri.

 

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