Câmara aprova pena maior para injúria racial contra mulheres e idosos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), um projeto de lei que prevê aumento de pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas. O texto, votado em regime de urgência, segue agora para análise no Senado.

Atualmente, a Lei do Racismo estabelece pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Com a nova proposta, essa punição poderá ser ampliada em até dois terços, dependendo do caso. O objetivo é agravar a responsabilização nos casos em que as vítimas pertencem a grupos ainda mais vulneráveis.

De autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), o projeto tramita desde 2023. Segundo ela, mulheres negras e idosos são frequentemente alvos de ataques racistas no país. “casos de injúrias raciais são cometidos persistentemente no Brasil e, as vítimas mais frequentes dessa prática criminosa são pessoas negras, com especial foco nas mulheres e em pessoas idosas”, afirmou a parlamentar.

A relatora da proposta, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), manteve o texto original e defendeu a importância da medida. “Isso tem uma relevância muito grande pelo contexto da nossa sociedade, que tem o racismo como uma prática, e também se tratando de pessoas idosas”, afirmou a relatora.