Demora de Lula em escolher nomes ao STJ irrita ministros da corte

A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em escolher os nomes que ocuparão duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando desconforto interno na Corte e pode resultar na exclusão de uma das candidatas da lista atual.

A juíza Marisa Santos, do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), completa 70 anos em 8 de junho. Pela Constituição, esse é o limite de idade para nomeação a cargos de ministro no STJ. Caso Lula não indique seu nome antes disso, ela ficará automaticamente fora da disputa, reduzindo a lista de três para dois nomes, algo inédito na história recente do tribunal.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a indefinição do Planalto já provocou reações entre os ministros do STJ. Parte deles considera a situação um desgaste desnecessário e articula possíveis caminhos: desde o envio de uma nova lista ao presidente até a realização de nova votação apenas para substituir Marisa Santos.

A disputa envolve, além de Marisa, os juízes federais Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, ambos do TRF-1. Há ainda uma segunda lista, composta por membros do Ministério Público, que também aguarda decisão presidencial.

Nos bastidores, a avaliação é de que Lula não se agradou das indicações feitas pelo STJ, especialmente pela ausência de nomes como o do juiz Rogério Favreto, conhecido por conceder um habeas corpus ao presidente em 2018, quando ele estava preso em Curitiba.

Dois assentos estão vagos no STJ desde as aposentadorias das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. A Corte enviou as listas ao Executivo em outubro do ano passado, mas até agora não houve manifestação oficial da Presidência.