STF marca para maio o julgamento do núcleo 4 da trama golpista

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 6 e 7 de maio o julgamento do chamado núcleo 4 da suposta trama golpista relacionada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado responsável por analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O grupo é acusado de disseminar desinformação sobre o processo eleitoral, além de promover ataques virtuais contra instituições e autoridades. Entre os investigados estão militares da reserva e um policial federal. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF.

Os denunciados

• Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército);
• Ângelo Martins Denicoli (major da reserva);
• Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente);
• Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel);
• Reginaldo Vieira de Abreu (coronel);
• Marcelo Araújo Bormevet (policial federal);
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

A Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável pelo julgamento. O regimento interno do tribunal determina que os processos penais sejam analisados pelas turmas, e como Moraes é o relator da denúncia, o caso ficou sob responsabilidade desse colegiado.

Até o momento, apenas a denúncia contra o chamado núcleo 1 foi julgada, tornando o ex-presidente Bolsonaro e outros sete acusados réus. O julgamento do núcleo 2 está previsto para 29 e 30 de abril, e o do núcleo 3 deve ocorrer em 8 e 9 de abril. Estes grupos são investigados por suposta participação na tentativa de manter Bolsonaro no poder após as eleições de 2022.