STF terá segurança ampliada em julgamento de denúncia contra Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) adotará medidas de segurança reforçadas para o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados. O caso investiga uma suposta tentativa de golpe para anular o resultado das eleições de 2022.

A Primeira Turma da Corte, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, agendou a análise do processo para três sessões: na terça-feira (25), às 9h30 e às 14h, e na quarta-feira (26), pela manhã. Diante da expectativa de mobilização popular, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deve reforçar a segurança na Praça dos Três Poderes, enquanto o STF negocia com a Secretaria de Segurança Pública do DF um protocolo especial para os dias do julgamento.

A SSP e a Secretaria de Polícia Judicial do STF trabalham na definição de um plano integrado de atuação. Assim que houver um pedido formal da Corte, será elaborado um Protocolo de Ações Integradas (PAI), e o Departamento de Operações (DOP) da PMDF traçará diretrizes específicas para a atuação dos agentes de segurança.

O julgamento não analisará o mérito da acusação, mas apenas se há indícios mínimos para o recebimento da denúncia. Caso os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino entendam que as provas são suficientes, os acusados se tornarão réus, e uma ação penal será instaurada. A partir desse momento, inicia-se a fase de instrução do caso, com coleta de depoimentos e produção de provas, para, somente depois, ocorrer um julgamento final.