Câmara vai discutir proposta para permitir CNH a partir dos 16 anos
A possibilidade de reduzir para 16 anos a idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será debatida pela Câmara dos Deputados em abril. A discussão foi incluída no cronograma de atividades da comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O debate está previsto para ocorrer no dia 1º de abril, durante audiência pública que deverá reunir especialistas em trânsito, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil. A iniciativa faz parte do plano de trabalho aprovado pelo colegiado na última semana.
Relator da comissão, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu a ampliação do debate sobre o tema. “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir. Se tem responsabilidade para escolher quem vai governar o país, também pode dirigir no nosso país. A gente quer ampliar essa discussão”, disse.