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Redação 16 de Março, 2026
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Câmara vai discutir proposta para permitir CNH a partir dos 16 anos

Política
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Redação 16 de Março, 2026

A possibilidade de reduzir para 16 anos a idade mínima para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será debatida pela Câmara dos Deputados em abril. A discussão foi incluída no cronograma de atividades da comissão especial que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O debate está previsto para ocorrer no dia 1º de abril, durante audiência pública que deverá reunir especialistas em trânsito, representantes de órgãos públicos e integrantes da sociedade civil. A iniciativa faz parte do plano de trabalho aprovado pelo colegiado na última semana.

Relator da comissão, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) defendeu a ampliação do debate sobre o tema.  “Como o jovem de 16 anos pode votar, também pode dirigir. Se tem responsabilidade para escolher quem vai governar o país, também pode dirigir no nosso país. A gente quer ampliar essa discussão”, disse.