Congresso aprova aumento do fundo eleitoral para quase R$ 5 bilhões em 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (30), o aumento do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2026. O valor é quase cinco vezes maior que a previsão inicial do governo federal, que havia destinado pouco mais de R$ 1 bilhão.

Relator da proposta, o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) defendeu que a ampliação é necessária para equiparar os recursos ao montante reservado nas eleições anteriores. De acordo com o parecer aprovado, os recursos adicionais virão de duas frentes, no valor de R$ 2,9 bilhões a partir de emendas de bancada estadual de execução obrigatória e R$ 1,1 bilhão do cancelamento de despesas discricionárias do governo. 

Na prática, a medida representa cortes em áreas nas quais o Executivo tem liberdade para alocar gastos. Além disso, o fundo eleitoral e o fundo partidário passaram a ser classificados como despesas obrigatórias, ficando blindados de possíveis contingenciamentos.

O debate sobre os valores destinados às campanhas ocorre paralelamente à tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. A votação da LDO foi adiada para a próxima terça-feira (7), pelo presidente da comissão, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), diante de divergências entre parlamentares.

Para entrar em vigor, a ampliação do fundo ainda precisa ser aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado, além de sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).