Projeto quer limitar horário de funcionamento de shoppings em Salvador

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador propõe restringir o horário de funcionamento dos shoppings centers da capital baiana. A medida prevê que os estabelecimentos encerrem as atividades até as 21h, de segunda a sábado e o fechamento das lojas aos domingos.

De autoria do vereador Maurício Trindade (PP), o texto estabelece que todas as lojas e serviços instalados em centros comerciais devem obedecer ao novo limite. Aos domingos, o funcionamento ficaria restrito a operações de lazer e alimentação, com exceções previstas para datas específicas, como feriados e períodos de maior movimento autorizados pela prefeitura.

A proposta também prevê penalidades para o descumprimento das regras, incluindo aplicação de multas e sanções administrativas mais rigorosas em casos de reincidência. A regulamentação detalhada, no entanto, dependerá das próximas etapas do processo legislativo.

Segundo o autor, a iniciativa tem como objetivo reduzir a exposição de trabalhadores a situações de risco, especialmente durante o deslocamento no período noturno. A justificativa destaca ainda a busca por melhores condições de trabalho e equilíbrio entre jornada e qualidade de vida.