Toffoli impõe restrições a outro candidato à Presidência da República; saiba mais

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de atividades da campanha do candidato à Presidência da República, Wilson Grassi (Democrata). A decisão estabelece restrições à propaganda eleitoral na internet e também atinge o uso de recursos do fundo eleitoral.

“A suspensão da realização de propaganda eleitoral da chapa majoritária do Democrata por meio de quaisquer endereços eletrônicos de sítio, blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas não informados tempestivamente à Justiça Eleitoral”, diz a decisão do ministro.

A decisão ainda impede Grassi de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação. 

Renan Santos (Missão)

A determinação ocorre após Toffoli adotar medida semelhante contra o também candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), cuja campanha foi alvo de restrições relacionadas à divulgação de endereços eletrônicos usados na propaganda eleitoral.

Segundo a decisão, partidos e candidatos são obrigados a informar à Justiça Eleitoral, no momento do registro da candidatura ou do Drap, as contas pré-existentes utilizadas na campanha. Perfis e endereços que não tenham sido registrados dentro do prazo só podem ser usados eleitoralmente após 48 horas do registro na Justiça Eleitoral.