Defensoria Pública da Bahia realiza atendimento jurídico gratuito à Ilha de Bom Jesus dos Passos
Moradores da Ilha de Bom Jesus dos Passos, em Salvador, terão acesso a atendimento jurídico gratuito neste sábado (28). A ação será realizada pela Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), das 9h às 15h, na sacristia da Igreja Bom Jesus dos Santos Passos, na Praça Comendador Neiva.
Serão oferecidos serviços como divórcio, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento de paternidade, dissolução de união estável e inventário, além de orientações jurídicas em diversas áreas do direito.
A programação contará ainda com orientações previdenciárias prestadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que participa da ação a convite da Coordenação das Itinerâncias e da Unidade Móvel de Atendimento da DPE-BA.
Os atendimentos ocorrerão por ordem de chegada, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é necessário apresentar documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, além de documentação relacionada ao caso que será analisado.