STF inicia julgamento de Eduardo Bolsonaro por suposta coação em processo sobre tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (16) o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta coação no curso do processo relacionado à investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

A ação penal analisa a conduta atribuída ao ex-parlamentar durante sua permanência nos Estados Unidos. Segundo a acusação, Eduardo teria articulado iniciativas para pressionar autoridades brasileiras às vésperas do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O caso será apreciado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O colegiado segue com uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o avanço das investigações e não exerce mais mandato na Câmara dos Deputados. Ao autorizar sua citação por edital, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-parlamentar estaria fora do país para evitar eventual responsabilização criminal.