Flávio Dino defende decisões monocráticas do Poder Judiciário

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu decisões monocráticas e afirmou que a extinção desse modelo poderia provocar um “colapso” no Judiciário brasileiro. A declaração foi publicada em artigo divulgado nesta segunda-feira (11) pela revista Carta Capital.

No texto intitulado “O Poder Individual no Supremo Tribunal Federal”, Dino argumenta que as decisões individuais dos ministros são previstas em lei e têm papel fundamental para garantir agilidade e segurança jurídica na tramitação dos processos.

A manifestação ocorre em meio ao aumento das críticas sobre a concentração de poder nas mãos de ministros da Corte, principalmente em decisões tomadas sem análise prévia do plenário.

“Ninguém entra na Justiça para nela permanecer eternamente, rolando pedra montanha acima, tal qual Sísifo”, escreveu o ministro.

Segundo Dino, o fim das decisões monocráticas elevaria de forma significativa o número de ações levadas para julgamento coletivo, tornando inviável o funcionamento do sistema judicial diante do volume de processos.